Termos de Uso

Modelo sujeito a revisão jurídica. Este texto foi preparado como base técnica e deve ser revisado e aprovado pelo jurídico da Elecnor Brasil antes da entrada em produção. Versão 2026.11-1.

1. Finalidade

O Sistema de Controle de Protocolos é uma ferramenta interna da Elecnor Brasil para registrar e acompanhar a execução e o protocolo das atividades de construção de torres de linhas de transmissão do Projeto Serra Dourada – Lote 01. Seu uso é restrito a colaboradores e prestadores autorizados.

2. Acesso

• O acesso é pessoal e intransferível, concedido por convite de um administrador, com perfil e trechos definidos.
• A senha deve ter no mínimo 8 caracteres e não pode ser compartilhada. Suspeita de uso indevido deve ser comunicada imediatamente ao administrador.
• A sessão é encerrada automaticamente após período de inatividade.

3. Responsabilidades do usuário

• Registrar somente informações verdadeiras, com a data real de execução de cada atividade.
• Justificar correções, exceções e marcações de "não aplicável" de forma clara; essas justificativas ficam na trilha de auditoria.
• Não extrair, copiar ou divulgar dados do sistema fora das finalidades do projeto.

4. Registro de atividades

Todas as alterações (quem, o quê, quando, valores anteriores e novos, justificativa) são registradas e podem ser consultadas por gestores e administradores para fins de auditoria e controle de qualidade.

5. Propriedade das informações

Os dados operacionais pertencem à Elecnor Brasil e ao contrato do projeto. Exportações devem ser tratadas como documentos de uso interno.

6. Alterações destes termos

Mudanças relevantes geram nova versão; o sistema solicitará novo aceite antes do próximo acesso.